Processo 207852/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2009 15:57
Autuado em 11/05/2009 15:57
Oficio de encaminhamento 062/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1793/2009 da Segunda Câmara, de 30/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2009 Acórdão   1793/ 2009 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/10/2009 Acórdão   1793/ 2009 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado CLOVIS BERNINI JUNIOR
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELO BUZATO (credenciado), MARIANA BASTOS DALLA VECCHIA (não credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado), SERGIO DE SOUZA (não credenciado), TATIANA RODRIGUES (não credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ

Juntadas
DataDescrição
14/09/2009 15:05 do Protocolo nº 425647/09, referente cópia.
06/08/2009 07:50 do Protocolo nº 362548/09, referente a resposta ao ofício nº 2041/09 - DAT, de fls. 136 a 146.
24/07/2009 16:42 do Protocolo nº 340633/09 às fls. 131/132 (solic. carga)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 1800/2009
30/10/2009 223 Acórdão nº 1793/2009
02/10/2009 219 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2009 de 07/10/2009
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 445/2009
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 355/2009
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 305/2009
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 853/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2009 10:33 DP Processo em remessa externa
24/11/2009 16:51 DP  
23/11/2009 10:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 1800/2009 -
09/11/2009 09:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 819/2009 -
30/10/2009 10:21 SMPjTC  
13/10/2009 13:20 S2C  
09/10/2009 16:16 DG  
21/09/2009 11:34 GASRVF  
10/09/2009 09:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 445/2009 -
28/08/2009 09:42 SMPjTC Parecer nº 10873/2009 - Regularidade com ressalva. "Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Município de São João do Ivaí e a SEED - pela regularidade das contas com ressalva - Inscrição de Saldo no valor de R$ 1.354,85. Aplicação de multa".
12/08/2009 11:27 DAT Instrução nº 5250/2009 - Regularidade das contas com ressalva. Reprogramação de saldo para o exercício seguinte. Inscrição do saldo de R$ 1.354,85 na listagem de pendências desta Diretoria.
06/08/2009 07:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 355/2009 -
05/08/2009 16:04 DP Despacho Processual Diverso nº 349/2009 -
29/07/2009 17:18 DP Processo em remessa externa
29/07/2009 17:04 DP Termo de Carga de Autos nº 242/2009 -
24/07/2009 16:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 305/2009 -
03/07/2009 10:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 853/2009 -
03/07/2009 10:59 DAT Ofício de Contraditório nº 2041/2009 -
11/05/2009 17:16 DAT Instrução nº 3351/2009 - Concessão de Contraditório.
11/05/2009 15:56 DP  

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